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ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 7.259, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA RETIFICAR O VALOR DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA.

INSTITUI O FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUÍ - FET/PI E O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA -CETER PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ESTADO DO PIAUÍ.

ESTABELECE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ANTECIPA PARA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO POR FORÇA DA LEI N° 176, DE 30 DE AGOSTO DE 1937, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA A LEI N°7.376, DE 11 DE MAIO DE 2020, PARA INCLUIR QUE OS RECURSOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SERÃO APLICADOS EM AÇÕES REFERENTES Á CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS PIAUIENSES.

ALTERA A LEI N° 5.309 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI N° 7.037 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROVAS DE REDAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO -ITCMD, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, N°7.231, DE 11 DE JULHO DE 2019, N° 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, N° 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, N° 5.906, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO CONSTANTE NO ITEM II - I, DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO - GOT, DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO E AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 7.241 DE 31 DE JULHO DE 2019, PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, AOS MUNICÍPIOS DE JAICÓS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA A LEI N°7.384, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E SUSPENDE O PRAZO PREVISTO NO ART.25, I, DA LEI N° 4.261 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA-MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, PREVISTOS NA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O ICMS EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI N° 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE VEÍCULOS REGISTRADOS E LICENCIAMENTOS NESTE ESTADO POR CONDUTOR DE AUTOMÓVEIS QUE PRESTE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E A EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ALTERA A LEI N°4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALTERA A LEI N°4.257, DE 06. DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI N° 5.309 DE 17 DE JULHO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI N° 7.037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROVA DE REDAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, PROGRAMA DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR OS CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS ESTADUAIS À REGULARIDADE TRIBUTÁRIA

ALTERA A LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA, COOPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ - PACTUE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO PACTUE, COM CARÁTER EXCEPCIONAL E SUPLEMENTAR, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO PIAUÍ –FIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 5° DO ART. DA LEI N° 6.764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FIDEPI, ALTERA A LEI N° 6.022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ-UAPI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSE, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA AS ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, N° 7.157, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; RATIFICA O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N°18061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO AUTORIZADO PELO INCISO IV DO CAPUT E PELOS § 4°,5° E 6°, TODOS DO ART. 1.388, DO DECRETO N°13.500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA A LEI N° 4.709, DE 17 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O HINO E A BANDEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 29 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 2020, COM DESTINO À MADRI, EM MISSÃO GOVERNADORES DO NORDESTE - 2020.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JUNHO DE 2019.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PIAUIENSE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.69 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ.

ACRESCENTA O ART.38-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA CRIAR O CONSELHO DE GOVERNANÇA FISCAL DO ESTADO.

ALTERA O ART.14, 61, 156, 158 E 160 E ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A, NO TÍTULO V, COM OS ARTS. 159-A E 160-B PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 178 E 179, REVOGA O ARTIGO 179-A, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP) E PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA(CRP-21°-PI), PELO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL LEÔNIDAS MELO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, UM PROCESSADORA DE RAIO X PARA O HOSPITAL REGIONAL LEÔNIDAS MELO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INSTALAÇÃO DE SETOR DE ESTERILIZAÇÃO PARA O HOSPITAL ESTADUAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A AQUISIÇÃO DE DOSÍMETRO PARA O HOSPITAL REGIONAL LEÔNIDAS MELO,NO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A AQUISIÇÃO DE DOSÍMETRO PARA SALA DE RAIO X, PARA O HOSPITAL ESTADUAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE.