Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 24213/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA, COOPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ
- PACTUE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO PACTUE, COM CARÁTER EXCEPCIONAL E SUPLEMENTAR, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PACTUE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO PACTUE, COM CARÁTER EXCEPCIONAL E SUPLEMENTAR, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada