Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24438/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSE, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA AS ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada