Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23654/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
31
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 4.709, DE 17 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O HINO E A BANDEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada