Lei nº 7.434, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7434
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA, COOPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ
- PACTUE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO PACTUE, COM CARÁTER EXCEPCIONAL E SUPLEMENTAR, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PACTUE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO PACTUE, COM CARÁTER EXCEPCIONAL E SUPLEMENTAR, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica