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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em escolas particulares e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 31047 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição lida e aprovada em 1ª votação.
Texto Original
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO PIAUÍ”.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 31048 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENVIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 22 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Bárbara do Firmino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA- IASC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Associação Complexo Nova Ceasa Social - ACNS.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 31108 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso para um destino ambiental adequado
através de logística reversa, e dá outros provimentos.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 31151 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual do "Instituto Doutor Abreu" e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 31196 / 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Nº 5.549, de 23 de Janeiro 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 31289 / 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí, o estímulo as Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 31287 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social da Assembleia de Deus.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 31304 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Estado do Piauí o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social e de risco pessoal e violência, afastados do convívio familiar por discriminação dê gênero ou de orientação sexual e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que " Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XIV e XV
no Art. 2º e acrescentar os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e da outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 31303 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 230, de 29 de Novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31453 / 2023
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31433 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31430 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31438 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31437 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31442 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual da "Associação Passos de Luz" do Município de Buriti dos Lopes-PI.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31434 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial para Mulher Empreendedora - Banco da Mulher no âmbito do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31446 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: Autógrafo enviado ao Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2023
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Autor(es):
Bárbara do Firmino
Texto Original
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 31467 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 31502 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 31503 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31536 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31537 / 2023
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers e estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras, além da higienização diária para atender ás necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31539 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Thales Coelho (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o livre fluxo de animais de estimação de pequeno porte aos transportes públicos e privados bem como nos locais públicos no Estado
do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31541 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 31550 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 31551 / 2023
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a política pública estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 31549 / 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Pareceres Favoráveis das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Pareceres favoráveis da CCJ e CECS. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros em casos de alergia a alimentos que contenham frutos do mar e derivados.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 31601 / 2023
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, bem como participe de medidas de conscientização.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 31603 / 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Matéria Anexadora:
Mensagem Veto nº 122 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Governo do Estado do Piaui - executivo
Texto Original
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "1º Tenente Raimundo Benilson do Nascimento" o prédio do 3º GBM, no município de Parnaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 31617 / 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Rodrigues (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Assunção do Piauí - COOPPRAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 31618 / 2023
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo na modalidade injúria racial em eventos esportivos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 31659 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista- TEA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 31660 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Simone Pereira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: À Senhora Deputada Simone Pereira para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 31661 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos são obrigados a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 31664 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído, no Estado do Piauí, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado "Selo de Acessibilidade", autorgado aos Municípios do Estado do Piauí que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 31662 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Bárbara do Firmino (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 31678 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Simone Pereira (CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do
Piauí.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31750 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Wilson Siqueira de Albuquerque para ponte localizada na PI 239 no município de Cajazeiras do Piauí.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31749 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escola da rede pública do
Estado do Piauí.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31741 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo - AAFAPA (Associação Prismas).
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31743 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 31761 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Henrique Pires (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 31859 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a utilidade pública da Associação Piauiense de obras missionárias- ASPOM.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 31892 / 2023
Autor:
Simone Pereira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Fábrica de Craques no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 31896 / 2023
Autor:
Warton Lacerda
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 31906 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de João de Deus Cipriano, a PI -238, que liga os municípios Sussuapara a Bocaina, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 31930 / 2023
Autor:
Nerinho
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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