Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: 30787/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: 30113/2023
Autor: Flávio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER COMO ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 30185/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 30186/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BAIRRO PINDORAMA E BAIRROS ADJACENTES E CIDADE VIZINHA A SEDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 30575/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA- CEAA. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: 30597/2023
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
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"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 11 DE AGOSTO DE DESPORTE E LAZER." - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: 30727/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE A DURABILIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZA TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: 30841/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS, ÁS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO ESTADO DO PIAUÍ. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH. - - 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: 30699/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. - - Discussão e Votação Única
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: 30695/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA PATRÍCIA MOTA GONDIM. - - Discussão Única e Votação Secreta
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: 30953/2023
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão Única e Votação Secreta
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Aprovada |