Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: 31550/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação Redação Final |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: 32075/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: 31985/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: 32467/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Roberto Wanderley Braga. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: 32477/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo
Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |