Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o art. 70 da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação
Redação final

Institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e para fins de Recuperação de Áreas Degradadas no Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental, revoga a Lei nº 6.565, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a Educação Ambiental, e dá outras
providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Cria o Conselho Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos.

1° discussão e votação
2° discussão e votação
Redação final

Altera a Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações Públicas estaduais.

1° discussão e votação nominal
2° discussão e votação nominal

Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico ("coleiras de choque") no Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

"Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências".

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Lei Heróis da Saúde no âmbito do Estado do Piauí, visando garantir como critério de pontuação em concursos públicos e processos seletivos simplificados - PSS a atuação de profissionais de saúde no estado de emergência decorrente do coronavírus, no âmbito estadual e municipal.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

“Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais”.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a criação e concessão do certificado de "Empresa Amiga da Inclusão".

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres a ser concedido às empresas, aos órgãos governamentais e às instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei Nº 5.549, de 23 de Janeiro 2006, e dá outras providências.

(INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

1° discussão e votação
2° discussão e votação
Redação final

Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros em casos de alergia a alimentos que contenham frutos do mar e derivados.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo na modalidade injúria racial em eventos esportivos e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dá nome de Wilson Siqueira de Albuquerque para ponte localizada na PI 239 no município de Cajazeiras do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escola da rede pública do
Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo - AAFAPA (Associação Prismas).

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece a utilidade pública da Associação Piauiense de obras missionárias- ASPOM.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial para Mulher Empreendedora - Banco da Mulher no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadania Piauiense a Senhora Edna Maria Silva Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao médico Joaquim Carvalho Neto.

Discussão única e votação secreta