Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 36 de 2023
Processo: 31626/2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 70 da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 43 de 2023
Processo: 31756/2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: 31289/2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Nº 5.549, de 23 de Janeiro 2006, e dá outras providências. - - |
Aprovada |