Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021.

1° discussão e votação nominal
2° discussão e votação nominal

PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 197 DO REGIMENTO INTERNO.

Concede autorização ao Governador do Estado cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida em Dubai- Emirados Árabes no período compreendido entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2023.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor- FEQ.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Torna obrigatória, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers e estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras, além da higienização diária para atender ás necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Declara as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festejo de São Francisco", realizado, anualmente na cidade de Parnaíba e o inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível "7A" para a carreira da Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre normatização, designação, e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e a Lei nº 5.549, de 23 de janeiro 2006, que institui o Programa de Assistência
aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a Proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piauí - APAES, na forma e pelo prazo especificado.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Josenildo de Souza e Silva e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Doutor Lucas Ferreira Colodetti e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Dagoberto Barros da Silveira, por relevantes serviços prestados a saúde no Estado do Piauí.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Sr. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense a Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Francisco Weiker Torres Pinheiro.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Marcelino Freire e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta