Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Estadual a efetuar o repasse dos recursos efetivamente recebidos pelo Estado do Piauí, a título de assistência financeira
complementar da União, aos profissionais públicos estaduais de enfermagem, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Itainópolis.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Trabalhadores de Porcos, Macacos e Região.

2° discussão e votação