Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

125

Data de Apresentação

06/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 31761/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

06/06/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 20 de Setembro de 2023
20 de Setembro de 2023

Norma Jurídica Relacionada