Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Constituição nº 1 de 2024
Processo: 35034/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual para adequá-la à nova terminologia "pessoa com deficiência", em vez de "pessoa portadora de deficiência". - - 1° discussão e votação nominal
PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 197 DO REGIMENTO INTERNO. |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 1 de 2024
Processo: 34570/2024
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021., e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: 31661/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Processo: 32469/2023
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras no Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2023
Processo: 33326/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023
Processo: 33340/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar da rede pública estadual e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Processo: 33422/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Processo: 33548/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Processo: 33760/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Radio Comunitária Alternativa do Município de Parnaíba- PI. - - 1º discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023
Processo: 33834/2023
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023
Processo: 34026/2023
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS". - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 34666/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras de Barras - Pl. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 34918/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: 34789/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento DST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 34928/2024
Autor: Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada, nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado do Piauí. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Processo: 33705/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Joaquim
Kennedy Nogueira Barros. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Processo: 33703/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Josenilto Lacerda Vasconcelos e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Processo: 33706/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Sousa Dourado e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Processo: 33702/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo
Boson Paes. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Processo: 33835/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha JOSÉ DE MORAES CORREIA ao empresário MANUEL ARREY OLIVER. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 34494/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 34495/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 34926/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: 35033/2024
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |