Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 281/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte estadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de motocicletas novas para mototaxistas do Estado do Piauí e fixa outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 33277 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Indicativo encaminhado ao Governador do Estado do Piauí.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Dr. Vinicius
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 282/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 33341 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Ana Paula
B.SÁ
Dogim Félix
Dr. Felipe Sampaio
Dr. Gil Carlos
Dr Hélio
Dr. Thales Coelho
Dr. Vinicius
Elisângela Moura
Evaldo Gomes
Fábio Novo
Francisco Limma
Franzé Silva
Gessivaldo Isaías
Gracinha Mão Santa
Hélio Isaías
Hélio Rodrigues
João Mádison
Marden Menezes
Oliveira Neto
Severo Eulálio
Simone Pereira
Ziza Carvalho
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 283/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33314 / 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 284/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33313 / 2023
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 285/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí a Festa de Santo Reis - "Reisado" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33318 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 286/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Submete a indicação do Reisado para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33312 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 287/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado do Piauí, o Festejo do Padroeiro de Altos, São José, e o inclui no calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33320 / 2023
Autor:
Warton Lacerda
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 288/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declarar patrimônio cultural e imaterial do Estado do Piauí, o Festival Julino realizado anualmente no período de Julho na cidade de Altos-PI e o inclui no
calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33316 / 2023
Autor:
Warton Lacerda
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 289/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o afixação de cartazes em Delegacias informando sobre a gratuidade contida na Lei Ordinária nº 5.689 de 26/10/2007 que isenta do pagamento de taxas para obtenção da 2º via de documentos públicos, às pessoas que foram furtadas, roubadas e/ou assaltadas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33322 / 2023
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 290/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Orientação às Mães Atípicas, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33324 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
||
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 291/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33326 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 292/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Piauí, de plataforma online para solicitação de Medida Protetiva de Urgência pela internet e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33315 / 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Elisângela Moura (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 293/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar da rede pública estadual e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 33340 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Marcus Vinícius Kalume (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 294/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 33343 / 2023
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 295/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 33373 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Rodrigues (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 296/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 33372 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 297/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual dos Veteranos da Policia Civil do Estado do Piauí.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 33376 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 298/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Thales Coelho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 299/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 300/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33420 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Gracinha Mão Santa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 301/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33425 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Elisângela Moura (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Bioinsumos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33427 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33419 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Rubens Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 304/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33413 / 2023
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 305/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33422 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Marcus Vinícius Kalume (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 306/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33423 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 307/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no
Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33438 / 2023
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 308/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Exigência, em hotéis e locais de eventos privados, de kits e funcionários treinados em primeiros socorros no Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33439 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 309/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível "7A" para a carreira da Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33444 / 2023
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 310/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normatização, designação, e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33445 / 2023
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 311/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e a Lei nº 5.549, de 23 de janeiro 2006, que institui o Programa de Assistência
aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33443 / 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 312/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual do Diabetes, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33490 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Rodrigues (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 313/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e de seus profissionais e voluntários.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33490 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 33520 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 33519 / 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 316/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 33548 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 317/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de hidrômetros nas residências e instalações domiciliares no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33603 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Thales Coelho (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí - IGVEP.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 33598 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 319/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33595 / 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 320/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a visita guiada de estudantes universitários à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33596 / 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resolução n° 543, de 12 de dezembro de 2023 publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dr. Thales Coelho
Texto Original
|
|
PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33606 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 322/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33592 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
B.SÁ (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 323/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Dilma Rousseff.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33601 / 2023
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 324/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara, na cidade Floriano, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33600 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 325/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Habitação do Estado do Piauí FEHAB-PI.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 33668 / 2023
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 326/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 33664 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 327/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança
ou adolescente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 33674 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: À CCJ para emitir parecer sobre a proposição.
Texto Original
|
|
PLO 328/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das "Produtoras de Eventos e Similares a fornecerem água potável filtrada, gratuitamente, bem como a permitirem acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo em show e festivais",no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33716 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Dr. Gil Carlos para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 329/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a instituída a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais do Piauí.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33711 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição devolvida à Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: À CCJ para providências.
Texto Original
|
|
PLO 330/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Piauí e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33708 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|