Lei nº 8.377, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8377
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Religião
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica