Lei nº 8.296, de 22 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8296
Ano
2024
Data
22/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara, na cidade Floriano, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Religião
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Anexos Norma Jurídica