Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
319
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33595/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Indexação
I
Observação
Norma Jurídica Relacionada