Lei nº 8.277, de 05 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8277
Ano
2024
Data
05/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica