Lei nº 8.278, de 08 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8278
Ano
2024
Data
08/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e de seus profissionais e voluntários.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Calendário Oficial
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica