Lei nº 8.301, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8301
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica