Lei nº 8.358, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8358
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica