Lei nº 8.352, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8352
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Educação
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica