Lei nº 8.229, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8229
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no
Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica