Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2024
Processo: 34701/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei ne 7.357, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS. - - Redação Final
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Processo: 33313/2023
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovada |