Lei nº 8.290, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8290
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar patrimônio cultural e imaterial do Estado do Piauí, o Festival Julino realizado anualmente no período de Julho na cidade de Altos-PI e o inclui no
calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Piauí.
calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica