Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33444/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível "7A" para a carreira da Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada