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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39654 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39636 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá-se o nome de Deputado Gerson Antonio de Araujo Mourão ao Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 39709 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Curso de Especialização em Análise de Comportamento Aplicada – ABA, como área de qualificação profissional no âmbito da saúde, educação e assistência social, e estabelece diretrizes para sua regulamentação.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 39731 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Civil Aliança de Pastores de Teresina, localizado no município de Teresina-PI.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 39728 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 39742 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39820 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39817 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.397, de 29 de junho de 2004, que “Determina a isenção de taxa/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibular da FUESPI a doador de sangue cadastrado em órgão competente”, para dar nova redação ao Art. 1º e ao Art. 4º e acrescer o Parágrafo Único ao Art. 4º e os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39823 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39818 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39819 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39815 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 39897 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais com diagnóstico de fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 39892 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada dos laudos médicos que atestem a fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 39930 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e
dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 39879 / 2025
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
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Wilson Brandão (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 39933 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos, determinando notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , em conformidade com as iniciativas federais já em trâmite.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39947 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39952 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de "Doutor Lasaro Laignier Alves Pinto" para o Centro de Equoterapia, localizado no parque de exposição agropecuário da cidade de Floriano - PI.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39948 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: À Deputada Gracinha Mão Santa para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Estadual nº 8.292, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 40029 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante ao Parlamentar Estadual o direito de divulgação do seu nome em programas, obras e eventos para os quais tenha contribuído, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 40028 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40110 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40112 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40114 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026
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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque e desembarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40116 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Protocolo de Treinamento Anti-Suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40115 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição transformada no Indicativo n. 17/2025.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Francisco Limma
Texto Original
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40118 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica, musculação e centros esportivos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40117 / 2025
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Antonio Nonato.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 40139 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Serviço Integral de Missões - SIM.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 40137 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40168 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Hélio Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Estado do Piauí, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e altera dispositivos do Decreto Estadual n° 21.938, de 28 de março de 2023, para estabelecer limites quantitativos nas adesões à Ata de Registro de Preços (ARP) e nas aquisições ou contratações adicionais.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40268 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Em análise
Texto Original
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PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Instituto de Tecnologia, Inovação e Ciências do Delta em Parnaíba - PI.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40278 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública Estadual da Associação Casa de Leitura de Canto do Buriti-PI.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40270 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reserva 20% das vagas de concursos públicos para candidatos que tenham cursado, integralmente, os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 40182 / 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de "Manoel Vieira dos Santos Neto - (Cel. Vieira)" ao Grupamento de Polícia Militar - GPM, localizado na comunidade Amolar, município de Floriano - PI.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 40186 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boa Hora.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 40277 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boqueirão do Piauí.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 40269 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 40271 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui vantagem de natureza indenizatória aos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em razão do exercício cumulativo de funções institucionais e administrativas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 40336 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 40308 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública sobre indícios ou ocorrências de violência doméstica e familiar em condomínios, bem como sobre a afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia e apoio às vítimas, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 40305 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o "Dia Estadual do Conselheiro Tutelar", a ser celebrado anualmente no dia 1° de julho.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 40307 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40373 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Pote Amigo", no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40374 / 2025
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Rubens Vieira para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40376 / 2025
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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