Lei nº 8.936, de 20 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8936
Ano
2026
Data
20/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso/Terceira Idade
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica