Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.

2° discussão e votação

Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

2° discussão e votação

Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.

2° discussão e votação

Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI

2° discussão e votação

Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária.

2° discussão e votação

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento.

2° discussão e votação