Lei nº 8.759, de 17 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8759

Ano

2025

Data

17/07/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Civil Aliança de Pastores de Teresina, localizado no município de Teresina-PI.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica