Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8920
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica