Lei nº 8.763, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8763
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica