Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39731/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Curso de Especialização em Análise de Comportamento Aplicada – ABA, como área de qualificação profissional no âmbito da saúde, educação e assistência social, e estabelece diretrizes para sua regulamentação.
Indexação
Observação