Matérias da Ordem do Dia (89ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: 41186/2025
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles , para ausentar-se do país em viagem oficial à República Popular da China e à República Federal da Alemanha, no período compreendido entre os dias 05 a 14 de setembro do corrente ano. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2024
Processo: 37023/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e revoga a Lei nº 8.198, de 31 de outubro de 2023. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Processo: 37085/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 38789/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: 40186/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de "Manoel Vieira dos Santos Neto - (Cel. Vieira)" ao Grupamento de Polícia Militar - GPM, localizado na comunidade Amolar, município de Floriano - PI. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: 40269/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boqueirão do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: 40376/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: 40546/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Entre Rios, localizada no município de Floriano. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: 40545/2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: 40680/2025
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência Socioeducativa e Cultural Raimundo Carcará da Silva - Mundico Carcará. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: 40912/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social BATGOL (IDESBA), localizado no município de Teresina - PI. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Thales Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o anel viário do município de Canto do Buriti-PI como "Anel Viário Heli de Carvalho Cronemberger". - - 1º discussão e votação
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 40168/2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |