Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 23 de 2025
Processo: 39569/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel, a título gratuito, pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Comunitária dos Moradores Vila São Francisco Norte I, na forma e pelo prazo que especifica. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Processo: 36853/2024
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticada no estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: 39817/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: 40360/2025
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2024
Processo: 37023/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e revoga a Lei nº 8.198, de 31 de outubro de 2023. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, na forma e pelo prazo que especifica. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Processo: 37085/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 38789/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: 40186/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá o nome de "Manoel Vieira dos Santos Neto - (Cel. Vieira)" ao Grupamento de Polícia Militar - GPM, localizado na comunidade Amolar, município de Floriano - PI. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: 40269/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boqueirão do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: 40376/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: 40546/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Entre Rios, localizada no município de Floriano. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: 40545/2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: 40680/2025
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência Socioeducativa e Cultural Raimundo Carcará da Silva - Mundico Carcará. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: 40912/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social BATGOL (IDESBA), localizado no município de Teresina - PI. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: 40399/2025
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: 40489/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: 40493/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: 40495/2025
Autor: Dr Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: 40542/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: 40601/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá
outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: 40947/2025
Autor: Ana Paula, Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: 40905/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |