Lei nº 8.839, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8839
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso/Terceira Idade
- Trabalhador
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Anexos Norma Jurídica