Lei nº 8.780, de 22 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8780
Ano
2025
Data
22/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Circuncrição Territorial
- Municípios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica