Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos, determinando notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , em conformidade com as iniciativas federais já em trâmite.

2° discussão e votação

Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a implementação de apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras para mães de crianças atípicas no âmbito do Programa Piauí Saúde Digital e dá outras providências.

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 8.048, de 22 de maio de 2023, para garantir validade indeterminada aos laudos médicos de doenças crônicas de natureza incurável ou irreversível.

2° discussão e votação

Altera os artigos 12, 57, 63 e 88 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí).

1° discussão e votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 37, de 09 de março de 2004.
(Objetiva assegurar maior objetividade, celeridade e segurança jurídica aos certames públicos, mediante a adoção de critérios científicos claros e uniformes, que estabelecem a avaliação psicológica como requisito obrigatório para aquisição, registro, renovação e porte de arma de fogo).

1° discussão e votação nominal

Altera a Lei Estadual n° 8.694, de 15 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Com emenda de Plenário

Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Torna obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas no Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.

1° discussão e votação

Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Instituto SARAH BEBÉ, do município de Teresina.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública da Associação Sul Piauiense dos Deficientes Visuais (ASPIDEV).

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Chico Xavier - CECX.

1° discussão e votação

Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política Estadual do Piauí de Triagem Neonatal Ampliada, bem como o Fundo Estadual do Piauí de Triagem Neonatal, e dá outras providências.

Discussão e votação única

Autoriza a Secretaria da Justiça a fornecer às forças de segurança pública do Estado do Piauí acesso a monitoração eletrônica de pessoas com medida cautelar diversa da prisão e para assegurar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, em substituição à privação de liberdade.

Discussão e votação única

Institui no âmbito da Secretaria da Justiça a Gestão e Classificação de Risco para as Pessoas Privadas de Liberdade, estabelecendo níveis de custódia" lotação e regime de segurança das Unidades Penitenciárias

Discussão e votação única

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Vinícius Oliveira Ferro Costa.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves.

Discussão única e votação secreta