Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32623 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público Estadual, sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, localizado na avenida Odilon Araújo,372 - Piçarra, Teresina, Piauí.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32596 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 183/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensório Pública do Estado do Piauí .
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32619 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32625 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
|
PLO 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32622 / 2023
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32626 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32627 / 2023
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação dos Descendentes de Valério Coelho - ADVC do Município de Paulistana-Pl.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32628 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Pirifolia", carnaval fora de época realizado no município de Piripiri.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32629 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32630 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de exame de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, em todo o Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32632 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Ziza Carvalho para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Atendimento Público Especializado, nas Unidades Básicas de Saúde, para Mulheres no Climatério ou Menopausa, através de Terapia
de Reposição Hormonal, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32631 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Autógrafo enviado ao Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Dr. Felipe Sampaio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Submete a indicação da Lenda do Cabeça de Cuia para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 32651 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Rodrigues (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Submete a indicação do Cânion do rio Poti para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 32656 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Fábio Novo (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Submete a indicação da comida típica "Maria Isabel", símbolo da culinária piauiense, para obtenção do Patrimônio Histórico Cultural do Piauí.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 32652 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 196/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 32654 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Rodrigues (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 197/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Protocolo individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com Transtornos de Aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, nas Instituições de Ensino de todo Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 32653 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Fábio Novo (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 198/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 32655 / 2023
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 200/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32738 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Thales Coelho (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 201/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32740 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
||
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 202/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32742 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 203/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32744 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Autógrafo enviado ao Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 40 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Rubens Vieira
Texto Original
|
|
PLO 204/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32745 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Bárbara do Firmino (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 205/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o 'Portal TEA" no âmbito do Estado do Piauí e da outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32747 / 2023
Autor:
Dogim Félix
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Fábio Novo (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 206/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítima de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32750 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 207/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32751 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 208/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32752 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 209/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32754 / 2023
Autor:
Simone Pereira
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 210/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32675 / 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 211/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32766 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 212/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32767 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 213/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32761 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 214/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Capitão de Campos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 32762 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 215/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32763 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 216/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Itainópolis.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32764 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 217/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32768 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 218/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoa do Piauí.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 32769 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 219/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Trabalhadores de Porcos, Macacos e Região.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 32801 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 220/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado do Piauí divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 32802 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
||
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
B.SÁ (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: Ao Senhor Deputado B. Sá para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 221/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames diagnósticos complementares para 60 dias, no
âmbito do Estado do Piaui."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 32851 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Ziza Carvalho para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PLO 222/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os subsídios das Defensoras e Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 32863 / 2023
Autor:
Defensoria Pública - Defesoria Pública
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 223/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, no Estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 32900 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 224/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 32920 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 225/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 32921 / 2023
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Thales Coelho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 226/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 32919 / 2023
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 227/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festejo de São Francisco", realizado, anualmente na cidade de Parnaíba e o inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 32957 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 228/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 32955 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Thales Coelho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 229/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 32959 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 230/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública o "Instituto Evolução Constante- IEC".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 32958 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|