Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
227
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32957/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festejo de São Francisco", realizado, anualmente na cidade de Parnaíba e o inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada