Matérias da Ordem do Dia (97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí, e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, e à Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016."

1° discussão e votação

Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí.

1° discussão e votação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências.

1° discussão e votação

Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Gonçalo do Piauí.

1° discussão e votação

Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite".

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos Efetivos Ocupantes dos Grupos Ocupacionais Operacionais, Técnicos e Superiores, dos seguintes órgãos: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Secretaria de Administração - SEAD, da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, da Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR, da Fundação do Esporte do Piauí - FUNDESPI Secretaria Estadual de Transportes do Estado do Piauí -SETRANS e Coordenadoria de Comunicação - CCOM.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge.

Discussão única e votação secreta