Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí, e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, e à Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016." - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: 32751/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Processo: 32763/2023
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Processo: 32768/2023
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Processo: 32920/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Processo: 33006/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Processo: 33074/2023
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Gonçalo do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite". - - 2° discussão e votação
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Aprovada |