Lei nº 8.455, de 22 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8455
Ano
2024
Data
22/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, no Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Idoso/Terceira Idade
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica