Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 56 de 2023
Processo: 32609/2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Governamental e seus cargos, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Processo: 32955/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Processo: 32959/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Processo: 32988/2023
Autor: Dogim Félix
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no
Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Processo: 33066/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Amigo da Segurança no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023
Processo: 33152/2023
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil", a ser comemorado no dia 12 de Janeiro de cada ano. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
Processo: 33204/2023
Autor: Dogim Félix
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: 33063/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jorge Alexandre Ilgenfritz e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: 33131/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: 33208/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Processo: 33205/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Processo: 33206/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Processo: 33339/2023
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |