Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
203
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32744/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Indexação
Observação