Mensagem Veto nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Franzé Silva, que "Dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação (PIA), para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com Transtornos de Aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, nos instituições de Ensino de todo estado do Piauí".
Indexação
Observação