Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, que visa o provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, dos candidatos que tenham atingido a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa fixada no quadro 2 do subitem 10.2 do Edital nº 001/2021, mesmo que não se encontrem posicionados dentro dos limites fixados no Quadro 3 e alínea "c" do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021.

1° discussão e votação

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Tiro do Piauí - FETPI.

1° discussão e votação

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz a produtos de proteção pessoal para mulheres no estado do Piauí.

Discussão e votação única

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Ossian Mendes Palácio.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Lidya Tolstenko Nogueira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Flaviano Marques Aragão.

Discussão única e votação secreta

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neusa de Almeida do Rêgo Monteiro.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Emanoel da Silva Bezerra.

Discussão única e votação secreta

Aprova a indicação da Senhora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias para o cargo de diretora-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.

Discussão única e votação secreta