Lei nº 8.180, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8180
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica