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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e utilização de armas em gel no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 38343 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Marcus Kalume para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o nome de Francisco de Carvalho Dantas Filho para o Centro de Imagens localizado na rua General Propecio de Castro, no centro de Valença do Piauí - PI.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 38339 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao Senhor Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 38341 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições
públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 38365 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer piauiense por ocupantes de cargos e funções públicas para a
doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas
comemorativas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 38364 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação no Trânsito nas escolas do estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 38388 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Francisca Evaristo Cardoso Furtado à Rodoviária Municipal de São Miguel do Tapuio - PI.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 38387 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Incentivo à Empregabilidade de Egressos do Ensino Técnico e Superior e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 38390 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 38417 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
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Wilson Brandão (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 38422 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a entidade Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38496 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38465 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado do Piauí.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38466 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38454 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural - PROMULTI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38455 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece projeto de lei de reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção e Inovação Tecnológica - AESITEC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38450 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filantrópica Monte Moriá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 38487 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 38486 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Ao Senhor Deputado Dr. Gil Carlos para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei n° 5.673, de 1° de agosto de 2007), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 38516 / 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Implementação da Terapia REAC na Rede Pública de Saúde do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 38518 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dogim Félix (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia de crime ou uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 38517 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38634 / 2025
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 5 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38533 / 2025
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 (FESIM), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 (FERMOJUPI), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38531 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38548 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38547 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38546 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38545 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38544 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38543 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 38671 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor do Piauí.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 35046 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.717, de 28 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do estado do Piauí", para acrescer os incisos XIV, XV, XVI, XVII e XVIII ao Art. 4º, dar nova redação ao Art. 5º e acrescer os Arts. 5º-A; 5º-B; 5º-C; 5º-D; 5º-E; 5º-F e 5º-G.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 38670 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38693 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38697 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38722 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38724 / 2025
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38769 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38790 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38789 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de parte da carga horária do estágio obrigatório dos cursos das Ciências Agrárias na Universidade Estadual do Piauí para atividades na Agricultura Familiar, visando também à garantia de assistência técnica ao homem e à mulher do campo.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 38803 / 2025
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38854 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Luíza Marlene Gomes Eulálio Nunes à praça que fica localizada na comunidade Tabuleta, no município de Valença do Piauí.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38853 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 38885 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Associação Esportiva Torres - AET.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 38864 / 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato e dá outras
providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38925 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição transformada em Indicativo.
Texto Original
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38924 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38926 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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B.SÁ (CAPDR - Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38970 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 39034 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: À Deputada Ana Paula para emitir parecer.
Texto Original
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